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1. IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES

CONTRATANTE (Beneficiário Titular):

CONTRATADA (Operadora de Plano de Saúde):

2. OBJETO DO CONTRATO

O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar pelo plano:

3. DECLARAÇÃO DE SAÚDE

O CONTRATANTE declara, sob as penas da lei, que as informações prestadas na Declaração de Saúde são verdadeiras e completas, estando ciente de que a omissão de informações ou declarações falsas podem resultar na rescisão do contrato, conforme art. 13, parágrafo único, inciso II da Lei 9.656/98.

O CONTRATANTE declara ter sido informado sobre a possibilidade de oferta de Cobertura Parcial Temporária (CPT) e/ou Agravo, caso sejam detectadas doenças ou lesões preexistentes.

4. BENEFICIÁRIOS DO PLANO

São beneficiários deste contrato:

Nome	Parentesco	Data Nasc.	CPF	Valor

5. VALORES E FORMA DE PAGAMENTO

Os valores podem ser reajustados anualmente por mudança de faixa etária e/ou índice autorizado pela ANS.

6. PERÍODOS DE CARÊNCIA

Conforme regulamentação da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), os períodos máximos de carência são:

• Urgência e Emergência: 24 horas
• Consultas, Exames Simples e Procedimentos Ambulatoriais: 30 dias
• Internações e Cirurgias: 180 dias
• Partos a Termo: 300 dias
• Doenças e Lesões Preexistentes (CPT): 24 meses

Obs: As carências podem ser reduzidas ou isentas conforme negociação comercial ou portabilidade de carências.

7. COBERTURA CONTRATADA

O plano contratado oferece cobertura conforme segmentação assistencial:

• Consultas médicas em todas as especialidades
• Exames laboratoriais e de imagem
• Internações hospitalares em acomodação conforme contratado
• Procedimentos cirúrgicos
• Atendimento de urgência e emergência 24 horas
• Terapias conforme rol da ANS

A cobertura completa está detalhada no Rol de Procedimentos da ANS e nas condições gerais do plano.

8. DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1. O presente contrato é regido pela Lei 9.656/98 e suas alterações, resoluções da ANS e Código de Defesa do Consumidor.

8.2. A operadora disponibiliza canais de atendimento para dúvidas, reclamações e solicitações: SAC e Ouvidoria.

8.3. O beneficiário pode registrar reclamações junto à ANS através do Disque ANS (0800-701-9656) ou site www.ans.gov.br.

8.4. O contrato pode ser rescindido por não pagamento de mensalidades por período superior a 60 dias, mediante notificação prévia.

8.5. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do CONTRATANTE para dirimir quaisquer questões oriundas deste contrato.

9. ACEITE DIGITAL

O CONTRATANTE declara que:

• Leu e compreendeu todas as cláusulas deste contrato
• Recebeu cópia das Condições Gerais do plano
• Teve acesso à rede credenciada do plano
• Preencheu a Declaração de Saúde com informações verdadeiras
• Concorda com todas as condições estabelecidas